APRESENTAÇÃO

           Um conjunto de mudanças no ambiente e nas idéias começaram a mudar a partir dos anos oitenta, as regras do mercado energético. Esta primeira onda de reformas, em resposta a crise de financiamento do Estado, apoiou-se numa visão liberal do mundo que oferecia soluções para o problema do suprimento energético via mercado, ressaltando os benefícios da privatização e da liberalização, através da ampliação da propriedade privada e da remoção das restrições à competitividade.

Mas, já na década de noventa, em função do aumento da a) insegurança energética expressa na maior vulnerabilidade das usinas e das redes de distribuição, provocada pela redução dos investimentos no período anterior; b) concentração do fornecedores em áreas politicamente instáveis; c) da consciência da aceleração da mudança climática resultado do aumento das atividades produtivas e do consumo intensivo em energia, deu-se uma reconfiguração da problemática energética que, passou a transbordar o enquadramento da orientação neoliberal, criando as condições para a retomada do intervencionismo.

Neste novo ambiente institucional, as prioridades colocadas pela necessidade da insegurança energética vão além da redução dos custos e, enfatizam a necessidade do novo intervencionismo adotar, também novos mecanismos de incentivo aos investimentos, a produção e ao consumo ambientalmente responsável de energia, impondo a necessidade de uma nova estrutura de governança do mercado energético.

Esta nova orientação, do ponto de vista dos países desenvolvido resultou, no lado da demanda, na intensificação do esforço de requalificação da relação entre crescimento econômico e demanda energética, através da aceleração do deslocamento de atividades intensivas em energia (alumínio, química, siderurgia, entre outras) para os países em desenvolvimento, a exemplo do Brasil; e, do lado, da oferta, de uma busca metódica de novos mecanismos de incentivos aos investimentos, a exemplo das PPPs no Brasil.

Neste novo contexto emerge as novas políticas de incentivo a ampliação das opções tecnológicas de produção de energia, não só as sustentáveis, através da biomassa, das pequenas centrais hidroelétricas(PCHs) e da energia eólica; mas também das termoelétricas (combined-cycle gás turbines-CCGT) e da energia nuclear, tendo em mente descentralizar e reduzir os impactos das variações da oferta na segurança energética.

O Instituto Rômulo Almeida de Altos Estudos (IRAE), através da sua Diretoria Técnica, consciente das implicações destes deslocamentos na oferta e na demanda energética, para o desenvolvimento brasileiro, decidiu promover o Ciclo de Conferências Pinto de Aguiar sobre Segurança Energética e Desenvolvimento, no qual tratar-se-á das perspectiva de uma Política de Segurança Energética para o Brasil e, assim dá continuidade aos seus Ciclos de Conferências sobre temas de relevância para a economia regional e nacional.

Estes Ciclos de Conferências sempre homenagearão um homem público baiano, com contribuição relevante ao tema, quer seja do ponto de vista cientifico, técnico ou político, a exemplo do Ciclo Vasco Neto Transportes, Logística e Desenvolvimento Nacional, realizado o ano passado e que terá sua segunda versão este ano; e, do Ciclo de Conferências Fernando Santana Sobre Telecomunicação e Desenvolvimento e, do Ciclo de Conferências Manoel Novaes Sobre Recursos Hídricos e Desenvolvimento que serão realizados, ainda em 2005.

O I Ciclo Pinto de Aguiar sobre Segurança Energética e Desenvolvimento foi estruturado a partir da segmentação da problemática energética a partir das suas diferentes partes, de forma a fornecer um panorama das suas especificidades técnicas-científicas, mas também política e econômica. Na parte final, programou-se uma rapporter que sintetizará as discussões, identificará suas problemáticas transversais, com destaque para a segurança energética num contexto que se caracteriza pela globalização e concentração dos fornecedores e, apontará questões a ser investigadas no GT IRAE Segurança Energética e Desenvolvimento.

IHERING GUEDES ALCOFORADO
Diretor Técnico do IRAE
Coordenador do Ciclo Pinto de Aguiar

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